Processo 15514/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/01/2014 10:10
Autuado em 24/01/2014 10:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4440/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4440/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4440/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor SALVADOR ADAO COUTINHO
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279960/15
17/03/2015 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210375/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5828/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4440/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 1479/2015
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1072/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 13:27 DP  
09/11/2015 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2008/2015 -
09/11/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5828/2015 -
05/11/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 14494/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
04/11/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5657/2015 -
20/10/2015 11:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6887/2015 -
22/09/2015 09:44 S2C Acórdão nº 4440/2015 -
22/09/2015 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2705/2015 -
27/08/2015 16:03 GACAC  
26/08/2015 15:42 DP Informação nº 18456/2015 -
13/08/2015 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3848/2015 -
19/05/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 10148/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
02/04/2015 17:02 DICAP Parecer nº 5187/2015 -
23/03/2015 07:43 DP  
17/03/2015 16:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 527/2015 -
17/03/2015 16:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1479/2015 -
13/02/2015 13:19 DP Informação nº 3670/2015 -
12/02/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 766/2015 -
24/01/2014 13:16 DICAP Parecer nº 1822/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/2012. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
24/01/2014 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1072/2014 -

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